CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1 – CONTRATADA


STUDIO INDEPEN.DANCE, escola de pole dance e outras modalidades complementares, com sede na Rua Guimarães Passos, 425, Bairro Vila Mariana, em São Paulo, capital.


2 – CONTRATANTE


ALUNO:

DATA DE NASCIMENTO:

RG:

CPF:

ENDEREÇO:

CIDADE/ESTADO:

CEP:

TELEFONE RESIDENCIAL:

TELEFONE CELULAR:

RESPONSÁVEL FINANCEIRO/ LEGAL:


3 – OBJETO DO CONTRATO


Aulas de pole dance e modalidades complementares.


4 – CONDIÇÕES GERAIS


Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, as partes acima qualificadas, de pleno e comum acordo e na melhor forma de direito, resolvem celebrar o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir e a cujo cumprimento se obrigam mutuamente:


4.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, por meio de aulas de pole dance ou de outras modalidades complementares, que serão ministradas na sede da CONTRATADA, ou em locais que esta indicar, tendo em vista a natureza e a técnica pedagógica que se fizerem adequadas, sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade a orientação técnica sobre a prestação dos serviços de ensino, designação de datas para cursos especiais, fixação de carga horária, indicação de professores, orientação didático-pedagógica, além de outras providências que as atividades docentes exigirem, obedecendo ao seu exclusivo critério, sem qualquer ingerência do CONTRATANTE.




5 – PLANOS E AULAS


5.1. O agendamento das aulas contratadas pode ser feito online através do site da escola, ou pelo aplicativo WIX. Realizar o agendamento e cancelamento de aulas de aulas é responsabilidade do contratante.

5.2. O plano expira quando houver a utilização total do pacote de aulas ou o término de seu prazo de validade, o que ocorrer primeiro, não sendo permitida a prorrogação do prazo no caso da não utilização de aulas até a sua data limite.


AULA AVULSA - Validade: 04 SEMANAS

04 AULAS  -  Validade: 05 SEMANAS

08 AULAS  -  Validade: 05 SEMANAS

JUST FLEX - 4 AULAS  -  Validade: 06 SEMANAS


5.3 As aulas agendadas podem ser canceladas pelo aluno com até 24 horas de antecedência para que o crédito possa ser reaproveitado. O aluno perderá o crédito da aula caso desmarque com menos de 24 horas de antecedência, exceto se desmarcar por motivo de falecimento de ente querido ou saúde com apresentação obrigatória de atestado médico.


5.4. A CONTRATADA tolerará atrasos de, no máximo, 10 (dez) minutos do horário reservado pelo aluno, sendo que, ultrapassado este prazo, o aluno será considerado ausente, podendo a CONTRATADA fornecer o lugar ao próximo da lista de espera, não sendo devido ao aluno ausente qualquer valor a título de reembolso.


5.5. O cancelamento do plano por qualquer razão acarretará na cobrança das aulas efetivamente usadas, pelo valor de aula avulsa, além de multa no valor de 10% (dez por cento) do valor total do plano.


5.6. O plano adquirido é pessoal e intransferível, sendo o CONTRATANTE o único autorizado a usufruir de seu pacote de aulas.


5.7. A tabela de preços dos planos poderá ser reajustada, sendo o reajuste publicado com 30 (trinta) dias de antecedência.


5.8 A CONTRATADA não trabalha com trancamento de planos a não ser em casos de ordem médica (descrito na cláusula 5.9). Desta forma, após a contratação do plano ele deverá ser utilizado no prazo estabelecido, sem a possibilidade de prorrogação.


5.9 Se o aluno ficar impossibilitado de frequentar as aulas contratadas por ordem médica, a CONTRATADA suspenderá o plano pelo prazo estipulado em atestado médico, desde que o CONTRATANTE apresente à CONTRATADA, a via original do atestado acompanhado do relatório médico indicando o motivo do impedimento, assinado e carimbado com o número de inscrição do médico junto Conselho Regional de Medicina, em até 20 (vinte) dias a contar da data em que ficou impossibilitado de frequentar o Studio. CASO O CONTRATANTE NÃO APRESENTE OU APRESENTE ATESTADO MÉDICO APÓS O PRAZO, FICARÁ A CRITÉRIO DA CONTRATADA A DECISÃO REFERENTE À SUSPENSÃO DO PLANO.


6 – DO PAGAMENTO


O pagamento pode ser feito em dinheiro, no cartão de crédito/ débito ou depósito. 


7 – DA PRÁTICA DESPORTIVA


A prática de pole dance, assim como as demais atividades físicas, apresenta riscos de danos ou lesões, incluindo lesões físicas às pernas, joelhos, costas, mãos ou outras partes do corpo, além de esforço dos sistemas cardiovascular, circulatório e respiratório.


7.1. O CONTRATANTE, ao assinar o presente instrumento, afirma ter conhecimento de que se inscreveu em um programa de atividade física, incluindo a prática de pole dance e/ou exercícios de alongamento e flexibilidade.


7.2. O CONTRATANTE declara, neste ato, estar em plenas condições de saúde, apto a realizar atividades físicas e não portar nenhuma moléstia contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores da academia, isentando a CONTRATADA de responsabilidades sobre qualquer problema causado dentro de suas dependências em razão das circunstâncias acima.


7.3. O CONTRATANTE declara estar ciente da obrigação de realizar exame médico, com entrega de atestado com o fim específico de que se comprove a aptidão física para o exercício de atividades esportivas, sem qualquer restrição, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a adesão do plano. Caso o CONTRATANTE se recuse a entrega do atestado ou não o faça no prazo determinado, a CONTRATADA estará isenta de qualquer responsabilidade sobre dano/risco sofrido pelo aluno durante a prática esportiva.


7.4. Ao aceitar este contrato, o CONTRATANTE declara e se obriga a cumprir todos os termos estabelecidos e habituais, regras e instruções verbais ou não, caso a CONTRATADA acredite que o aluno esteja em risco físico durante as aulas.


8- NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS


8.1. O CONTRATANTE responsabiliza-se expressamente por todo e qualquer dano causado por ele mesmo ao patrimônio e instalações da CONTRATADA, como a destruição total ou parcial de barras, espelhos, piso, banheiro, ventiladores, caixas acústicas, material desportivo, e outros, acarretando, além da indenização ou reposição dos bens, também sanções disciplinares, desde advertência até exclusão.


8.2. Faz parte integrante do presente contrato no ANEXO I as políticas da escola, cuja cópia para consulta o CONTRATANTE tem à sua disposição na secretaria da CONTRATADA e em seu website.


8.3. É expressamente proibida qualquer conduta do aluno que não esteja de acordo com o objeto deste instrumento, que seja contrária à moral e aos bons costumes ou que, por qualquer forma, cause perturbação ao ambiente da CONTRATADA, aos funcionários, instrutores, professores ou frequentadores, como, exemplificativamente:

(I)  a comercialização de produtos ou serviços nas dependências da academia sem autorização expressa da diretoria;

(II)  o uso inadequado ou impróprio dos equipamentos;

(III)  atos ou atitudes que perturbem outros clientes e que pelos mesmos sejam repelidas; e,

(IV)  atitudes agressivas com outros clientes ou com funcionários do Studio.


Além das condutas acima referidas, reserva-se à CONTRATADA o direito de considerar como inadequadas e proibidas outras condutas que não estejam de acordo com o objeto deste instrumento, sendo que, no caso de prática de condutas inadequadas ou proibidas, poderá o aluno ser advertido ou suspenso das aulas.


8.4. É vedado ao aluno retirar equipamentos ou qualquer outro bem de propriedade da CONTRATADA e de suas instalações.


8.5. Os danos de qualquer natureza decorrentes de atividades executadas sem a solicitação de orientação ou com inobservância das orientações dos instrutores da CONTRATADA não serão de responsabilidade do Studio e serão caracterizados como de culpa exclusiva do CONTRATANTE.


8.6. É proibida a utilização das partes comuns do Studio para a distribuição de propostas comerciais, folhetos, peças promocionais, cupons e expedientes deste gênero. São igualmente vedadas realizações públicas, demonstração com mercadorias, propaganda com cartazes ou atividades de vendedores ambulantes, anunciadores, aliciadores em geral, rifas e/ou qualquer tipo de angariação de recursos financeiros, seja qual for a natureza ou produto, salvo se com autorização prévia e escrita da CONTRATADA.


8.7.  Não é permitido fumar, ingerir bebida alcoólica ou usar substâncias ilícitas no interior do Studio.


8.8. É terminantemente proibido o ingresso de pessoas portando armas de fogo no interior do Studio.


8.9 Não é permitida a entrada de acompanhantes nos espaços restritos.



9 – FUNCIONAMENTO

9.1. Nos feriados e dias a eles antecedentes e subsequentes, conforme o caso, a CONTRATADA se reserva no direito de definir seu horário de funcionamento, comunicando previamente aos alunos a grade horária.


9.2. A CONTRATADA terá autonomia em relação a grade horária, que poderá sofrer alterações (horário, professor, modalidade), sem prévio aviso, de acordo com as necessidades da CONTRATADA.


9.3 Se por alguma razão a CONTRATADA precisar fechar temporariamente suas dependências para posterior reabertura, fica assegurada automaticamente, a prorrogação do plano por um período igual ao do período do fechamento.


10 - RESPONSABILIDADE – MENORES

Os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo este solidariamente por todos os seus atos ou omissões e autorizando-os à prática das atividades físicas pretendidas.


11 – DISPOSIÇÕES FINAIS


11.1. A CONTRATADA, livre de qualquer ônus, poderá utilizar-se da imagem do CONTRATANTE para fins exclusivos de divulgação da escola e suas atividades, podendo, para tanto, reproduzi-la na internet, jornais, revistas, DVDs e demais meios de comunicação.


11.2. Ao assinar o presente termo, o CONTRATANTE expressamente se responsabiliza por todo e qualquer dano material, moral, relacionados ou não à imagem, ou de qualquer outra espécie que por sua ação ou omissão venha a ser causado a terceiros. Exime a CONTRATADA, bem como seus administradores, funcionários, representantes, acionistas ou agentes de qualquer natureza, de toda e qualquer responsabilidade indenizatória que possa vir a ser pleiteada por terceiros, como decorrência de ato omissivo praticado pelo CONTRATANTE.


11.3. As partes elegem o foro da cidade de São Paulo para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.


11.4. Caso qualquer cláusula ou condição seja, por qualquer razão, reputada inválida ou ineficaz, permanecerão plenamente válidas e vinculantes todas as cláusulas e condições restantes, gerando efeitos em sua máxima extensão, como forma de alcançar a vontade das partes.


11.5. As normas constantes dos avisos e orientações afixados no interior das instalações do Studio, que não estiverem contempladas neste instrumento, passam a fazer parte integrante do mesmo, sendo certo que o seu não cumprimento poderá acarretar em sanções ou até a exclusão.


11.6. Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à Administração, que analisará cada caso.


11.7. Os casos omissos neste regulamento deverão ser analisados pela Direção.


São Paulo, _____ de _________________ de 20_____.


ASSINATURAS:



____________________________________   

CONTRATANTE



_____________________________________

STUDIO INDEPEN.DANCE











ANEXO 1 - POLÍTICAS DO STUDIO


1 - Não é permitido entrar em sala de aula com mais de 10 minutos de atraso. A primeira parte da aula é o aquecimento, que dura cerca de 15 minutos. Ao perder essa parte, o aluno corre sérios riscos de se lesionar durante a aula, pois os músculos e articulações estarão frios e despreparados para os exercícios que serão feitos. Além disso, o atraso de um aluno atrapalha o andamento da aula e o foco dos demais alunos.


2 -Não é permitido filmar ou fotografar durante a aula. Parar para tirar fotos atrapalha o andamento da aula e o foco do professor e dos outros alunos. Caso você queira fazer alguma foto ou filmar um movimento novo, deve utilizar os minutos finais que o professor disponibilizar.


3 - O aluno não pode aplicar colas ou grips diretamente nas barras, mas deve usá-los apenas sobre o próprio corpo. Deixar resíduos na barra pode causar lesões na pele de outros usuários.


4 - O aluno deve trazer sua própria toalha e garrafinha de água para as aulas. O Studio fornece toalhinhas para a limpeza das barras, mas recomendamos que cada aluno traga a sua.


5 - É proibido usar apenas roupas íntimas para fazer a aula. A roupa adequada é shorts tipo sunguete e top.


6 - O aluno deve limpar sua barra com álcool ao final de cada aula. 


7 - É proibido utilizar o telefone durante a aula. Usar o telefone ou a internet durante a aula atrapalha o professor e também os outros alunos. 


8 - Não é permitido fazer aula usando anéis, pulseiras, colares ou brincos grandes. Esses acessórios podem machucar o aluno caso enrosquem em roupas ou cabelos durante os movimentos. Além disso, podem arranhar e danificar as barras.


  

  


ANEXO 2 – EMERGÊNCIA E RESPONSABILIDADES


Nome do aluno:

________________________________________________________________________

Situação do aluno ( ) apto   ( ) apto com restrições  ( ) não apto


Possui problemas de saúde? Se sim, quais?

_______________________________________________________________________


Faz algum tratamento/acompanhamento médico? Se sim, qual?

________________________________________________________________________


Possui convênio médico? Se sim, qual? (Favor informar telefone do convênio)

_________________________________________________________________________



EMERGÊNCIAS

Em caso de emergência, avisar: ____________________________________________________

Grau de Parentesco: ________________________ Telefones:______________________________



(Preencher somente no caso de alunos menores de 18 anos)


Nome do Responsável:_____________________________________________________

Telefones: ________________________________ E-mail: __________________________



Eu, o CONTRATANTE, tenho conhecimento de que me inscrevi em um programa de atividade física, incluindo a prática de pole dance e/ou exercícios de alongamento e flexibilidade. Eu, pelo presente, afirmo estar em boas condições físicas, não sofrer de nenhuma condição que impossibilite ou limite a minha participação em qualquer programa de exercícios e fui informado que devo consultar um médico antes de iniciar este ou qualquer outro programa de exercícios. Minha participação nessas atividades é puramente voluntária e escolhi participar apesar dos riscos.



Local:                                                              Data:




1.Assinatura do contratante:_____________________ 

Nome do menor legível: ________________________



2.Assinatura do responsável:_____________________            

Nome do responsável legível:____________________

 

Rua Guimarães Passos - Vila Mariana, São Paulo/SP

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